Última atualização: 1 de junho de 2023
1. Introdução
Estes Termos e Condições aplicam-se ao website www.rogerball.shop e às transações relacionadas aos produtos apresentados.
Estas condições são acordadas entre Bernardo Covas, com número de identificação fiscal 242949614, Rua Conde de Sabugosa, nº6, 6ºF, 1700-116 Lisboa, com endereço de email [email protected], doravante designado pela marca “ROGERBALL”, e entre qualquer pessoa, singular ou coletiva, que deseje realizar compras através do website www.rogerball.shop, doravante designada por “Cliente”.
O Cliente pode estar sujeito a contratos adicionais relacionados ao seu relacionamento com ROGERBALL ou quaisquer produtos que receba de ROGERBALL. Se alguma cláusula dos contratos adicionais entrar em conflito com qualquer cláusula destes Termos e Condições, as cláusulas desses contratos adicionais prevalecerão.
2. Obrigações
Os presentes Termos e Condições têm por objetivo definir as condições gerais de venda estabelecidas entre ROGERBALL e Cliente, desde o ato de encomenda através do website www.rogerball.shop até à entrega do(s) produto(s) adquiridos pelo Cliente.
Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta transação entre ROGERBALL e Cliente.
Ao efetuar a sua encomenda, o Cliente aceita, de forma plena e completa, os presentes Termos e Condições, os preços e os produtos contemplados na respetiva transação. Ao aceder, visualizar e realizar o seu registo no website www.rogerball.shop, o Cliente concorda em obedecer a estes Termos e Condições definidos abaixo. A simples utilização do website www.rogerball.shop implica o conhecimento e aceitação destes Termos e Condições.
3. Encomendas e Produção
O Cliente deverá efetuar a(s) sua(s) encomenda(s) online através o website www.rogerball.shop.
Todos os produtos apresentados em www.rogerball.shop são produzidos sob demanda através de parceria com a empresa de print-on-demand Printful, Inc. Os produtos são processados nos centros Printful, Inc. sitos em Barcelona, Espanha, e em Riga, Letónia.
A disponibilidade dos produtos é válida dentro do limite dos stocks disponíveis.
3. Pagamento
ROGERBALL responsabiliza-se pelos meios de pagamento disponíveis no website www.rogerball.shop.
O preço dos produtos e todas as taxas aplicadas devem entender-se em Euro.
Após selecionar o(s) produto(s) desejados, o Cliente deve preencher todos os dados necessários e requisitados, com especial atenção à morada de entrega.
Todas as compras efetuadas em www.rogerball.shop têm como regra o pagamento antecipado e na sua totalidade no ato de compra.
4. Envio
O envio das encomendas realizadas em www.rogerball.shop é efetuado pela Printful, Inc. As taxas de envio aplicadas são processadas automaticamente pela Printful, Inc. ROGERBALL responsabiliza-se, tal como descrito no ponto 5. Devoluções, por todas as devoluções que ocorram devido a um erro da nossa responsabilidade.
Realizamos envios para todo o Mundo, aplicando as respetivas taxas, variáveis e sob consulta, apresentadas no processo de compra.
5. Devoluções
Todas as devoluções que ocorram devido a um erro da responsabilidade de ROGERBALL e/ou Printful, Inc. serão resolvidas pela nossa equipa. Nestes casos, ROGERBALL responsabiliza-se pelos custos associados.
Se o Cliente desejar realizar uma devolução de um produto sem nenhum defeito ou porque escolheu um tamanho incorreto da peça, o Cliente terá que assumir os novos gastos associados a essa devolução e realizar uma nova encomenda.
Se o produto for devolvido para um dos nossos centros, um representante da nossa equipa entrará em contacto com o Cliente para administrar a devolução. Podemos enviar o produto para o Cliente, no entanto, o Cliente terá que assumir os segundos gastos de envio. As devoluções que não sejam reclamadas no prazo de 30 dias serão encaminhadas para doação para instituições de caridade.
5.1 Endereços para devoluções
O endereço para as devoluções é um dos centros Printful, Inc. e depende de onde a encomenda foi processada. Encomendas enviadas pelos centros na Letónia serão devolvidas para: Plienciema 5, Marupe, novads Marupes, LV-2167, Letónia. Encomendas enviadas pelo centro em Espanha serão devolvidas para: Travessía Prat de la Riba, 91-95, 08849 Sant Climent de Llobregat, Barcelona, Espanha.
5.2 Produtos perdidos em trânsito
Para produtos perdidos em trânsito, qualquer pedido ou reclamação deve ser enviado até 30 dias depois da data estimada de entrega. Nestes casos, ROGERBALL assume os custos da nova produção e do envio do novo produto. Se as informações de rastreamento indicam que um pedido foi entregue, mas o Cliente acredita que não recebeu, ROGERBALL não se poderá responsabilizar nem reenviar esse(s) produto(s). Neste caso, qualquer substituição terá que ser realizada pelo Cliente através de uma nova encomenda.
5.3 Produtos devolvidos ao remetente
Quando um produto ou encomenda é devolvido ao remetente, o mais frequente é ser um caso em que ocorre algum problema com o endereço. Outras hipóteses podem ser quando uma encomenda não foi retirada da alfândega ou devolvida pelo Cliente. A atualização do endereço para reenvio da encomenda será processada via email. Novas taxas de envio serão cobradas caso o pedido não tenha sido retirado da alfândega, tenha sido devolvido pelo Cliente ou tenha sido enviado com um endereço incorreto originalmente.
6. Alterações
ROGERBALL reserva o direito de, em qualquer altura e sem aviso prévio, proceder a alterações ao conteúdo dos presentes Termos e Condições, bem como do conteúdo disponibilizado através do website www.rogerball.shop, nomeadamente no que se refere a produtos, preços, e outros.
7. Responsabilidade
Os produtos vendidos através do website www.rogerball.shop estão descritos e apresentados com o máximo de exatidão possível. Se, apesar de todos as precauções, ocorrerem erros, ROGERBALL não assume qualquer responsabilidade por esse facto.
8. Comunicação
Ao utilizar o site www.rogerball.shop ou comunicar com ROGERBALL por meios eletrónicos, incluindo e-mail e WhatsApp, o Cliente concorda e reconhece que ROGERBALL pode comunicar diretamente por meios eletrónicos, incluindo e-mail e WhatsApp, e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que ROGERBALL fornece por meios eletrónicos, incluindo e-mail e WhatsApp, satisfazem a qualquer requisito legal, incluindo, mas não se limitando ao requisito de que tais comunicações sejam feitas por escrito.
9. Propriedade Intelectual
ROGERBALL possui e controla todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no site www.rogerball.shop e os dados, informações e outros recursos exibidos ou acessíveis dentro do website.
9.1 Todos os direitos são reservados
A menos que conteúdos específicos determinem o contrário, o Cliente não recebe uma licença ou qualquer outro direito sobre Copyright, Marca Registada, Patente ou outros Direitos de Propriedade Intelectual. Isso significa que o Cliente não vai usar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar em qualquer meio eletrónico, alterar, fazer engenharia reversa, descompilar, transferir, baixar, transmitir, monetizar, vender, negociar ou comercializar quaisquer recursos do site www.rogerball.shop em qualquer forma, sem a permissão prévia por escrito, excepto e somente na medida estipulada de outra forma nos regulamentos da lei obrigatória.
Não obstante o acima exposto, o Cliente poderá encaminhar a nossa newsletter em formato eletrónico a outras pessoas que tenham interesse em visitar o site www.rogerball.shop.
10. Propriedade de terceiros
O site www.rogerball.shop pode incluir hiperlinks ou outras referências a websites de terceiros. ROGERBALL não monitoriza ou revisa o conteúdo de websites de terceiros que estão vinculados a partir do website www.rogerball.shop. Os produtos oferecidos por outros websites estarão sujeitos aos Termos e Condições aplicáveis desses terceiross. As opiniões expressas ou o material que aparece nesses websites não são necessariamente compartilhados ou endossados por ROGERBALL.
ROGERBALL não será responsável por quaisquer práticas de privacidade ou conteúdo de websites de terceiros. O Cliente assume todos os riscos associados ao uso desses websites e de quaisquer serviços de terceiros relacionados. ROGERBALL não aceitará qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano de qualquer forma, causado pelo Cliente, resultante da sua divulgação a terceiros de informações pessoais.
11. Uso responsável
Ao visitar o website www.rogerball.shop, o Cliente concorda em usá-lo apenas para os fins pretendidos e permitidos por estes Termos e Condições, quaisquer contratos adicionais com ROGERBALL e as leis, regulamentos e práticas online normalmente aceites e diretrizes da indústria. O Cliente não deve usar o website www.rogerball.shop para usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja vinculado a) software de computador malicioso; usar os dados coletados no website para qualquer atividade de marketing direto; ou conduzir atividades de coleta de dados sistemática ou automatizada no website ou em relação ao website www.rogerball.shop.
O envolvimento em qualquer atividade que cause ou possa causar danos ao website www.rogerball.shop ou que interfira no desempenho, disponibilidade ou acessibilidade do website é estritamente proibido.
12. Cadastro
O Cliente pode registar-se para obter uma conta no website www.rogerball.shop. Durante este processo, pode ser necessário escolher uma senha. O Cliente é responsável por manter a confidencialidade das senhas e informações da conta e concorda em não compartilhar suas senhas, informações da conta ou acesso seguro ao website com qualquer outra pessoa. O Cliente não deve permitir que outra pessoa use sua conta para aceder ao website porque é responsável por todas as atividades que ocorrem por meio do uso de suas senhas ou contas. O Cliente deve notificar ROGERBALL imediatamente, se tomar conhecimento de qualquer divulgação da sua senha.
Após o encerramento da conta, o Cliente não tentará efetuar um registo numa nova conta sem a permissão de ROGERBALL.
13. Legislação aplicável e jurisdição
Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos e Condições estarão sujeitas à jurisdição dos tribunais em Portugal. Se qualquer parte ou disposição destes Termos e Condições for considerada por um tribunal ou outra atividade inválida e/ou inexequível sob a lei aplicável, tal parte ou disposição será modificada, excluída e/ou aplicada na extensão máxima permitida de modo a dar efeito à intenção destes Termos e Condições. As demais disposições não serão afetadas.
Estes Termos e Condições serão interpretados e concebidos exclusivamente em Português. Todas as notificações e formas de contacto serão redigidas exclusivamente neste idioma.
14. Apoio ao Cliente
O serviço de Apoio ao Cliente é prestado através do e-mail [email protected] ou via WhatsApp através do número +351 964 566 054.
15. Contacto
O website www.rogerball.shop e a marca ROGERBALL pertencem e são operados por Bernardo Covas. Pode contactar Bernardo Covas através do email [email protected] ou via WhatsApp através do número +351 964 566 054.